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Termos e Condições Gerais

Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, de um lado, (nome do coach), brasileiro (a), estado civil“ profissão, portador do RG nº XXXXX, inscrito no CPF/MF sob o nº XXXXX, com endereço profissional localizado na Rua/Av. XXXXXX, nº XXXX, complemento XXXXX, bairro XXXXX, Cidade/Estado, CEP: XXXX“, doravante denominada CONTRATADA; e, de outro lado, o(a) (nome do coachee), estado civil, profissão, portador do RG nº XXXXX, inscrito no CPF/MF sob o nº XXXXX, endereço completo, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e, em conjunto com a CONTRATADA como “Partes”, têm entre si justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços de Coaching (o “Contrato”), redigido pelas seguintes cláusulas e condições.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de Coaching pelo CONTRATADO ao (à) CONTRATANTE.

1.2. Para a ótima consecução dos serviços ora contratados, o período de duração do processo de Coaching deverá ser de XX (por extenso) sessões, observados os preços e condições previstos na cláusula 2.1.

1.3. A duração das sessões Coaching é de 1h30 (uma hora e meia).

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

2.1. Caso o(a) CONTRATANTE opte por frequentar XX (por extenso) sessões de Coaching, nos termos da cláusula 1.2, o valor a ser pago será de R$ XXX,XX (por extenso), totalizando um valor de R$ XXXX,XX, referente às XX (por extenso) sessões de Coaching contratadas, o qual poderá ser parcelado, a critério do CONTRATANTE e prévia anuência do CONTRATADO.

2.2. Em caso de não pagamento de qualquer parcela, referente ao serviço de Coaching contratado, pelo(a) CONTRATANTE, o presente Contrato poderá ser rescindido de pleno direito pelo CONTRATADO, a seu exclusivo critério.

2.3. O pagamento das sessões poderá ser feito em dinheiro, cartão de crédito/débito ou cheque. Na hipótese de pagamento através de cheques ou cartão de crédito, o processo de Coaching contratado somente será considerado quitado após a devida compensação da cártula.

2.4. Na hipótese de falta de pagamento, o valor devido será acrescido de 1% (um por cento) de juros ao mês e multa moratória de 2% (dois por cento) sobre o valor total do débito, sem prejuízo da hipótese de rescisão contratual prevista na cláusula 6.3 deste instrumento.

2.5. Havendo necessidade da prática de quaisquer atos que visem à satisfação de eventuais débitos, incidirão sobre estes as despesas relativas à cobrança judicial e/ou extrajudicial, honorários advocatícios de 10% (dez por cento) calculados sobre o valor total do débito, além das despesas eventualmente havidas junto ao Cartório de Protesto de Títulos.

2.6. Por ocasião do período de férias de ambas as Partes, os pagamentos continuarão a ser efetuados normalmente pelo(a) CONTRATANTE, porém as sessões quitadas serão remarcadas para o período após as referidas férias.

2.7. Em caso de cancelamento de uma sessão pré-agendada por parte do(a) CONTRATANTE, num prazo inferior a 48 (quarenta e oito) horas, o pagamento da sessão de Coaching deverá ser efetuado normalmente em virtude da reserva de horário, salvo motivo de caso fortuito e/ou força maior. Caso o cancelamento seja realizado pelo CONTRATADO num prazo inferior a 48 (quarenta e oito) horas, a próxima sessão de Coaching será oferecida gratuitamente pelo CONTRATADO, que assumirá o ônus da reserva de horário.

2.8. Não estão incluídos, neste Contrato de Prestação de Serviços, serviços de estacionamento.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATANTE O(A) CONTRATANTE obriga-se a:

a. Estar presente pontualmente nos horários agendados;

b. Manter celulares, pagers, rádios, aparelhos ruidosos e outros meios de comunicação desligados durante a sessão;

c. Não receber notificações de redes sociais ou mensagens durante a sessão de Coaching;

d. Estar num ambiente adequado para o atendimento: um local privativo, silencioso, com uma conexão rápida de internet e livre de interrupções ou entrada de terceiros;

e. Oferecer todos os meios de comunicação para o CONTRATADO (e-mails, WhatsApp, celular e telefones fixos) e manter sua ficha cadastral devidamente atualizada, com a informação de quais são os horários mais apropriados para o contato;

f. Propiciar todas as condições para o bom desempenho dos serviços a serem realizados pelo CONTRATADO;

g. Somente cancelar a sessão de Coaching pré-agendada com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, nos termos da cláusula 2.8, salvo motivo de caso fortuito e/ou força maior.

CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO O CONTRATADO obriga-se a:

a. Estar presente pontualmente nos horários agendados;

b. Manter celulares, pagers, rádios, aparelhos ruidosos e outros meios de comunicação desligados durante a sessão;

c. Não receber notificações de redes sociais ou mensagens durante a sessão de Coaching;

d. Estar num ambiente adequado para o atendimento: um local privativo, silencioso, com uma conexão rápida de internet e livre de interrupções ou entrada de terceiros;

e. Oferecer todos os meios de comunicação para o Coach (e-mails, WhatsApp, celular e telefones fixos) para esclarecimento de dúvidas referentes ao trabalho de Coaching que está sendo realizado, com a informação de quais são os horários mais apropriados para o contato;

f. Somente cancelar uma sessão de Coaching pré-agendada com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, salvo motivo de caso de força maior.

g. Garantir os horários pré-reservados pelo(a) cliente;

h. Oferecer, quando solicitado, esclarecimentos a respeito das premissas e pressuposições por trás de cada técnica realizada durante o processo de Coaching;

i. Garantir o sigilo das informações registradas por escrito na ficha do cliente e nos relatórios de sessões de Coaching, podendo destruir os dados ao término do processo de Coaching, caso o(a) cliente assim requisitar.

j. Em se tratando de uma atividade de meio e não de fim, o CONTRATADO não se obriga a garantir resultados, pois estes dependem exclusivamente do desempenho do(a) CONTRATANTE.

k. Se houver mudança de endereço do CONTRATADO, deverá este comunicar ao(a) CONTRATANTE, por escrito, com antecedência mínima de 07 (sete) dias, informando o novo local de atendimento.

CLÁUSULA SEXTA – VIGÊNCIA E TÉRMINO CONTRATUAL

6.1. O presente contrato vigorará até o final do período no qual será realizado o serviço ora contratado.

6.2. A critério do(a) CONTRATANTE, e com prévia anuência do CONTRATADO, a duração mínima do processo de Coaching prevista na cláusula 1.2 deste instrumento, poderá ser prorrogada, permanecendo válidas e inalteradas todas as obrigações previstas neste Contrato enquanto perdurar o período prorrogado.

6.3. O presente Contrato poderá ser resilido por qualquer das Partes, desde que haja comunicação formal com antecedência de, no mínimo, 07 (sete) dias, contados da data de recebimento do comunicado. Havendo pagamentos antecipados efetuados pelo(a) CONTRATANTE para reserva de sessões futuras, os valores pagos serão restituídos pelo CONTRATADO. O(A) CONTRATANTE apenas poderá resilir este Contrato se estiver rigorosamente em dia com os honorários do CONTRATADO.

6.4. O CONTRATADO poderá rescindir de pleno direito o presente Contrato nos seguintes casos: a. Falta de pagamento pelo(a) CONTRATANTE nos prazos contratados; b. Comportamento inadequado e/ou desrespeitoso do(a) CONTRATANTE dirigido ao CONTRATADO ou a seus subordinados/secretários, tais como, mas não se limitando a, insultos, agressões verbais ou físicas, sem prejuízo das perdas e danos, pessoais, morais e materiais que estes vierem a sofrer.

CLÁUSULA SÉTIMA – DIPOSIÇÕES GERAIS

7.1. A tolerância de qualquer das partes, em relação a eventuais infrações da outra, não importará em modificação do contrato ou novação, ficando desde já acordado que compromissos verbais não obrigarão as partes, sendo considerados inexistentes para fins deste contrato.

7.2. Todas as instruções, reclamações e quaisquer entendimentos entre as partes serão feitos por escrito, nas devidas ocasiões, desconsiderando-se quaisquer alegações fundamentadas em ordens ou reclamações verbais.

7.3. Este contrato não poderá ser cedido, ou por qualquer forma transferido a terceiros, total ou parcialmente, por qualquer das partes, de forma que nenhuma das partes poderá estabelecer compromissos ou obrigações em nome da outra nem vinculá-la perante terceiros, sem anuência prévia e por escrito da outra parte.

CLÁUSULA OITAVA – DO FORO

8.1. Fica eleito o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo para dirimir eventuais conflitos oriundos do presente contrato.

8.2. E, por estarem justas e contratantes, na melhor forma de direito, assinam as Partes o presente Contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo qualificadas, dando tudo por bom, firme e valioso. São Paulo, xx de xxxx de 2018.